Justiça julga improcedente ação e sentença favorece Anderson Brito em caso de prestação de contas eleitorais

O caso que gerou grande repercussão em Salinas e movimentou debates em grupos de redes sociais teve um novo desdobramento. A Justiça decidiu julgar improcedentes os pedidos apresentados na ação relacionada à desaprovação de contas eleitorais, reconhecendo que não houve comprovação de culpa atribuída ao advogado Anderson Brito. Durante todo o período em que o assunto esteve em evidência, muitas pessoas questionavam nas redes sociais e diretamente ao Dr. Anderson sobre quem realmente seria o responsável pela multa e pelas irregularidades apontadas no processo eleitoral. O tema ganhou ainda mais repercussão porque, segundo relatos e discussões públicas, o então candidato a prefeito e posteriormente prefeito teria utilizado meios institucionais e discursos políticos para atribuir ao advogado a responsabilidade pelos problemas na prestação de contas.

Entretanto, conforme destacado na sentença judicial, não ficou comprovado que a desaprovação das contas eleitorais ocorreu por falha exclusiva do profissional da advocacia. O documento afirma que a parte autora não conseguiu apresentar provas robustas e inequívocas capazes de demonstrar negligência profissional por parte de Anderson Brito.

A decisão ainda ressalta que as irregularidades apontadas estariam ligadas principalmente à ausência de documentos obrigatórios, extratos bancários, notas fiscais e outros registros exigidos pela Justiça Eleitoral, além de possíveis falhas no serviço contábil e na própria organização da prestação de contas da campanha. Outro ponto destacado pela Justiça foi a inexistência de provas contundentes de falha de comunicação atribuída ao advogado. Segundo a sentença, não foram apresentados registros suficientes, como mensagens, e-mails ou conversas, que demonstrassem omissão deliberada ou negligência por parte de Anderson Brito. O processo também apontou que parte da documentação essencial teria chegado ao conhecimento do advogado apenas próximo da sentença eleitoral, afastando a tese de inércia injustificada.

Ao final, o juiz concluiu que a parte autora não conseguiu comprovar os fatos alegados e decidiu:

“Julgo improcedentes os pedidos autorais”.

A sentença ainda determina condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. O GRANDE NORTE trouxe informação da confirmação oficial O caso foi acompanhado de perto pelo CANAL O GRANDE NORTE, que realizou cobertura desde os primeiros debates envolvendo o tema. Na época, o canal já havia levantado questionamentos e informações de bastidores sobre a possibilidade de Anderson Brito não ser o responsável direto pelas irregularidades apontadas, o que acabou sendo confirmado agora pela decisão judicial.

A decisão reacende o debate sobre responsabilidade em prestações de contas eleitorais e também sobre o impacto de acusações públicas antes da conclusão definitiva da Justiça.

 O jornalista Hedi Wagner Barbosa, procurou o advogado Anderson Brito, para falar sobre o assunto, que se dispôs a falar em um outro momento sobre o desfecho da matéria. Procuramos por assessoria do kinca e ex vice prefeito Benoni, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta matéria. 

Imagem extraída da rede social.