ESTUDO: A “VADIAGEM” NA ERA VARGAS E O CONTROLE SOCIAL PELO TRABALHO
🏛️ Contexto histórico: o Brasil de Getúlio Vargas
Durante o governo de Getúlio Vargas, especialmente no período do Estado Novo (1937–1945), o Brasil passou por um processo de forte centralização do poder e construção de uma identidade nacional baseada no trabalho.
O Estado buscava formar o “cidadão ideal”:
👉 disciplinado
👉 produtivo
👉 inserido no mercado formal
⚖️ A Lei das Contravenções Penais (1941)
Em 1941, foi criado o Decreto-Lei nº 3.688, conhecido como Lei das Contravenções Penais.
📌 Artigo 59 – “Vadiagem”
Determinava que:
“Entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência...”
🔴 Pena: até 3 meses de prisão.
👉 Ou seja: não era necessário cometer crime — bastava não trabalhar formalmente.
🧠 O que isso revela?
Esse dispositivo não era apenas jurídico — era político e social.
📍 Modelo implantado:
Cidadania regulada pelo trabalho
✔ Quem trabalhava → era considerado cidadão útil
❌ Quem não trabalhava → era visto como suspeito ou perigoso
👉 A pobreza deixava de ser uma condição social e passava a ser tratada como desvio.
⚠️ Quem era mais atingido?
Na prática, a lei não atingia todos de forma igual.
Os principais alvos eram:
desempregados
trabalhadores informais
população em situação de rua
migrantes
pessoas marginalizadas
📉 Ou seja: os mais vulneráveis socialmente
🎯 Função real da lei
Mais do que combater um problema, a lei servia para:
👉 Controlar comportamentos sociais
👉 Disciplinar a população pobre
👉 Manter uma ordem social desejada pelo Estado
Isso mostra que:
❗ Nem toda lei é neutra
❗ Muitas leis refletem interesses de poder
🎶 Cultura e propaganda: o trabalho como virtude
A ideologia da época também era reforçada pela cultura popular.
Um exemplo clássico é a música:
🎵 O Bonde de São Januário, interpretada por Cyro Monteiro
Trecho famoso:
“Quem trabalha é que tem razão...”
📌 A música exaltava o trabalhador disciplinado, alinhando-se ao discurso do governo.
🔍 Contexto atual
Hoje, o artigo de vadiagem ainda existe formalmente, mas:
é amplamente considerado ultrapassado e inconstitucional
raramente aplicado
alvo de críticas por criminalizar a pobreza
📜 Existe o projeto de lei:
PL 1212/2021 → propõe revogar o artigo
🧩 Reflexão crítica
Esse episódio da história brasileira nos leva a pensar:
👉 A lei pode refletir desigualdades sociais?
👉 O Estado pode definir quem é “útil” ou “descartável”?
👉 Até que ponto políticas públicas devem punir ou proteger?
🧠 Conclusão
A criminalização da “vadiagem” na Era Vargas mostra que:
✔ O trabalho foi usado como critério de cidadania
✔ A pobreza foi tratada como problema de polícia
✔ A lei funcionou como instrumento de controle social
📌 Mais do que uma regra jurídica, era um retrato de um Brasil que buscava disciplinar sua população — muitas vezes excluindo quem mais precisava de proteção.
A desistência da projeção estadual de Kinca Dias não é apenas um recuo estratégico; soa como mais um capítulo de um roteiro já conhecido. Promessas que inflam o período pré-eleitoral e se dissipam como neblina ao nascer do sol. Não chega a ser surpresa para muitos, já beira o previsível. E quando a política se torna previsível nesse sentido, ela deixa de inspirar e passa a desgastar.
A história parece ecoar o que já viveu Benoni: a expectativa construída sobre alianças que, na prática, não se sustentam quando mais se precisa delas. Na política local, lealdade muitas vezes é testada não nos discursos, mas nas desistências.
E agora, paira a dúvida sobre o silêncio do vice. Na política, o silêncio raramente é vazio ele costuma ser estratégico, calculado ou, por vezes, desconfortável. Permanecerá como escudeiro fiel ou começará a redesenhar seu próprio caminho? Porque, quando a palavra empenhada perde força, o custo não é apenas de quem a quebra, mas também de quem a sustenta.
No Legislativo, a engrenagem segue seu curso. A articulação da mesa diretora, sob a influência de Marcelo Pretone, indica alinhamento com Newton Cardoso Júnior, uma figura que, para muitos, aparece como visitante frequente em tempos eleitorais, mas distante no cotidiano das demandas locais. É o velho modelo de apoio que chega de cima para baixo, sem necessariamente criar raízes profundas no chão da cidade.
E assim, o que se desenha para os próximos anos não é exatamente uma ruptura, mas uma continuidade silenciosa. Grupos se reorganizam, discursos se reciclam, alianças se reeditam e o eleitor, mais uma vez, observa o mesmo jogo com novos capítulos, mas enredo semelhante.
A “profecia”, se é que podemos chamar assim, não aponta para grandes terremotos políticos em Salinas. Pelo contrário: indica a manutenção de estruturas já conhecidas, onde mudanças são mais estéticas do que estruturais. No fim, a política local parece seguir uma lógica própria: muda-se o discurso, ajustam-se as alianças, mas preserva-se o sistema. E enquanto isso, o futuro vai sendo decidido não pelo inesperado, mas pela repetição do que nunca deixou de acontecer.
Quase todas as vezes que sento para conversar com alguma pessoa idosa, sempre ouço a frase: "Antigamente era diferente, o tempo dos antigos tinha mais respeito, a gente não respondia os mais velhos... Os vizinhos conversavam mais." São tantos outros ditos impossíveis de descrever aqui neste texto. De algum fato, vivemos uma era de "mundo novo" e cada vez mais as modificações alcançam mudanças em velocidade quase inimagináveis. Com isso as mudanças aceleradas das últimas décadas, mostram uma sociedade com desafios e problemas de grandes dimensões, que muitos dos quais foram criados e se criam pelos seres humanos em convivência, como ainda veremos na formação de avanços cujos que serão denominados para o progresso social... Apesar das reviravoltas que as mudanças causam, há coisas que permanecem, e uma delas é o próprio fator que as sociedades continuam a existir. No meu cotidiano por exemplo é notável cada vez mais comum pessoas utilizarem redes sociais, para manterem contato com amigos, familiares e área profissional. " O que faço e como vivo, meu comportamento e estilo de vida fazem parte da minha individualidade, que foi construída nos autos processuais de interação e socialização pelos quais já passei". Nesses próximos anos é preciso entender que, Convivência com família, na escola, planos de estudos, religiosidade e áreas profissionais também tem grandes relações com os processos históricos, econômicos, políticos, sociais e culturalidade mais amplos... Somos produtores da sociedade e também somos produzidos por ela; Saber investigar nossas atitudes, traçam laços de um mundo social mais humanizados. Entrelaçar conexões entre o que a sociedade faz de nós e o que fazemos de nós mesmos é justamente um dos trabalhos da sociedade mais voltados para a contemporaneidade.
18-03-2019 " Falando de política, é preciso levar em conta, ainda, que na época de crise, os governantes não vêem a necessidade de cortes de gastos começando pelos seus altos salários... Com isso é possível notar com intensidade os conflitos sociais. Devido ao brutal aumento de impostos que os políticos determinam. Soma-se a isso o fato de que os governantes procuram contentar-se a nobreza e a classe burguesa, para garantir apoios e dominações. Assim, esses grupos podem aumentar a exploração sobre a classe trabalhadora, provocando revoltas..."
E O TAL LIVRE COMÉRCIO VAI...
Hedi Wagner Barbosa
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| Enquanto "negócios" são fechados trabalhadores são ainda escravizados e perseguidos no mercado de trabalho. |
NOVOS DESAFIOS PARA OS SINDICATOS NA ATUALIDADE
Por: Hedi Wagner Barbosa - Bacharel em Jornalismo.
Maqueiado tornando-se flexíveis, "clandestinos", deslocando de estruturas sindicais de defesa, com reduzidos direitos sociais e políticos.

OS SINDICATOS - "Eram"... (no futuro pretérito imperfeito) mas, ainda continuam sendo... Organizações ou entidades criadas para organizar os trabalhadores, encaminham suas reivindicações e representam seus interesses frente aos empregadores, decorrentes das políticas neoliberais, mas, interromperam o processo de conquistas de direitos e de ampliações da cidadania no Brasil. Com isso hoje os sindicatos enfrentam desafios para continuar a garantir os direitos que já eram alcançados pelos trabalhadores.
EDUCAR OS PENSAMENTOS E CULTURALIDADE DOS NOSSOS ATOS
"Toda expressão mental resulta numa formação já do outro lado..."
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| Mercado antigo de Salinas Norte de Minas Gerais. |
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| Mercado de Salinas, MG aos finais de semanas alem do povo sair para fazerem as compras, se encontram para conversar. (coisa do interior) |
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| Novas instalações do mercado municipal de Salinas. Foto Extraída da internet |
É O BRASIL.
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MUDANÇAS SOCIAIS DE UMA SOCIEDADE
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