Comissão de Minas e Energia - debate sobre a Estrada de Ferro Bahia-Minas e a exploração do lítio

 

Empresários e representantes de entidades civis enxergam o papel fundamental da reconstrução da ferrovia Bahia-Minas no aproveitamento do potencial energético de Salinas. O tema foi objeto de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta sexta-feira (20/10/23), na Câmara Municipal do município do Norte de Minas. Representante da Multimodal Caravelas/Bahia, Fernando Cabral explicou o passo a passo necessário de agora em diante para a reconstrução da ferrovia Bahia-Minas, etapa considerada essencial para o escoamento da produção de lítio na região. “Já temos autorização desde fevereiro para a reconstrução e queremos ampliar de Araçuaí para Salinas, o que demandaria apenas uma comunicação da realização da obra ao governo federal. Vamos fazer um grupo de trabalho para a viabilidade econômica e potencial de cargas e acreditamos que esse potencial existe, inclusive duas empresas de lítio que estão na região já nos procuraram”, pontuou. De acordo com Cabral, o projeto de Caravelas, no Sul da Bahia, a Araçuaí, Jequitinhonha, estudará a necessidade de terraplanagem, construção de viadutos e perfuração dos trilhos para a implantação da ferrovia. A partir daí, o projeto será apresentado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o pedido de licenciamento ambiental será feito. Depois seria feita a licitação de execução da obra. E dentro dessa demanda, ao invés do projeto ir apenas até Araçuaí, a ideia é expandir até Salinas. “Primeiramente buscamos o transporte do minério e depois que a obra se pagar, podemos pensar em trem de transporte de passageiros”, afirmou.  “O lítio não é essencial apenas para a produção de baterias elétricas no País, mas para a mudança da nossa matriz energética, fundamental para que consigamos contornar os problemas com as mudanças climáticas e cumprir as metas da ONU para 2030. E a ferrovia teria um papel fundamental nisso, tornaria o transporte e escoamento do produto mais fácil e feito de forma mais hábil, o que nos ajudaria muito.

”Representante da MG LIT (Lithium Ionic), Gilberto Pereira concordou com as ponderações da diretora da Belo Lítio. “Conseguimos a viabilidade econômica do projeto em Araçuaí e penso ser fundamental expandir para Salinas, onde uma preparação e infraestrutura são essenciais para concretizarmos o que queremos. Mas estou muito otimista porque em pouco tempo nosso grupo de pesquisa aqui na cidade já teve muito mais atenção e conseguimos resultados mais rápidos que em Araçuaí”, explicou.Coordenador da 34ª Unidade Regional Salinas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG), Wesley Fernando Cruz Santos afirmou que os estudos do trajeto de Araçuaí a Caravelas já fazem parte do Plano Estadual Ferroviário e colocou o DER à disposição para fazer os estudos da expansão para Salinas. “Além do lítio, temos potencial de exploração de minério de ferro, quartzo, de madeira de eucalipto e penso que escoar essas cargas pela via ferroviária, deixando as estradas para o transporte de passageiros, seria benéfico para todos. O trânsito ficaria mais ágil e mais seguro, com muitos menos acidentes e mortes nas nossas rodovias”, reforçou.

O prefeito de Salinas, Joaquim Neres Xavier Dias, pediu à Câmara Municipal agilidade para a aprovação do projeto que tramita na Casa e permitirá a inclusão de Salinas na reconstrução da ferrovia Bahia-Minas. “Não podemos perder essa oportunidade. Estamos trabalhando muito pelo lítio, mas sabemos que a exploração desse mineral terá um início e um fim e pensamos no futuro e queremos explorar outras vertentes para gerar empregos. Nosso futuro condomínio industrial se beneficiará muito dessa ferrovia”, frisou. Presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG e autor do requerimento para a realização da reunião, o deputado Gil Pereira (PSD) falou das grandes possibilidades da exploração do lítio na região, já que Minas Gerais possui 10% das reservas desse elemento do mundo. O deputado Arlen Santiago (Avante) reforçou que Salinas é uma cidade com grande potencial, que vai muito além de ser a já reconhecida capital mundial da cachaça. “Qualquer empresa que venha para cá receberá a estrutura adequada para crescer e junto com esse crescimento virão muitos benefícios para a nossa região”, completou. 

ESTABELECIMENTOS QUE USAM MUSICA DEVEM PAGAR DIREITOS AUTORAIS, FISCALIZAÇÃO COMEÇA EM TODO BRASIL

 Você sabia que todo estabelecimento comercial que usa música ao vivo ou ambiente é obrigado a pagar os direitos autorais aos compositores?

A cobrança é feita pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que repassa parte dos valores cobrados aos artistas.

Quem deixa de recolher o Ecad pode responder judicialmente e ainda está sujeito ao pagamento de multa. Pode ser ao vivo no barzinho, na tela do cinema ou da TV, como som ambiente em academias, supermercados, lojas. Ou em grandes espetáculos, como shows.

A música diverte, acompanha, relaxa, mas também é um produto, resultado da criação de artistas que tem o direito de serem pagos pelas obras que fizeram. A garantia está na lei dos direitos autorais. A instituição privada, sem fins lucrativos, cobra uma taxa sempre que músicas são tocadas em locais de uso coletivo.
Além das emissoras de rádio e TV, devem pagar direitos autorais lugares que apresentam músicas, como: restaurantes, bares, lanchonetes, supermercados, shopping centers, lojas, cinemas, consultórios, clínicas salões de beleza, academia de ginástica, hotéis, boates, casas de shows e eventos culturais como carnaval e São João.
Para receberem os valores, os compositores devem estar filiados em associações de artistas que definem os valores a serem arrecadados pelo Ecad e repassam o dinheiro aos compositores. Os valores do direito autoral são calculados de acordo com o tamanho da área, da população do lugar e a importância da música para o estabelecimento. Uma boate, por exemplo, vai pagar mais que uma loja comercial.
“O que é repassado para essas pessoas. São elas as criadoras dessas músicas”, disse Luís Fernando Calvet, gerente da Unidade do Ecad no Maranhão.
Quem não paga o direito autoral responde na justiça por usar as músicas sem autorização e pode pagar até 20 vezes o valor que deveria ser pago. Quem está em dias com as obrigações sabe que o mais importante não é quanto se paga, mas o quanto se lucra usando as músicas de um autor que deve ser retribuído.

Procure o seu contador, e seu obtenha maiores informações. 

Fonte: ECAD

JOGO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SALINAS MANCHESTER DE CURRALINHO E REAL SOCIEDADE

Foi um jogo emocionante entre Real Sociedade e Manchester de Curralinho, com o placar final de 1 a 0 a favor do Manchester. O destaque foi o goleiro Mazinho, que marcou o pênalti decisivo. A partida encerrou a rodada desta terça-feira no Campeonato Municipal de Salinas, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e prefeitura Municipal de Salinas, prefeito Kinca Dias. Próximo jogo na quinta-feira no estádio Darci Freire.

 

FOTOS DOS ARTISTAS SALINENSES NOS 136 ANOS DA CIDADE