3 de dezembro de 2020

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para vacina de Oxford contra a Covid-19

O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões. A MP foi aprovada sem emendas com parecer favorável da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). “O Brasil sempre desenvolveu essas campanhas de vacinação e temos institutos muito competentes no País. Esperamos ter ajuda do governo federal e do Ministério da Saúde para a aplicação de outras vacinas”, afirmou a relatora.
A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021. Vacinas em fevereiro Ao participar nesta quarta-feira de audiência da comissão mista que acompanha as ações de combate à pandemia, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que poucas vacinas atendem às necessidades do Brasil. De acordo com o ministro, o governo monitora de perto 11 vacinas que estão na fase 3 de testes (a última etapa) e já se reuniu com seis fabricantes. Mas, segundo ele, um número ainda menor deve se mostrar viável para o Brasil no curto prazo. Pazuello voltou a dizer que o País tem acordo de compra de 100 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para o primeiro semestre de 2021, sendo que 15 milhões chegam até fevereiro. Outras 42 milhões de doses poderão ser adquiridas do consórcio Covax Facility, que deve reunir várias vacinas, entre elas a chinesa Coronavac. Mas o ministro lembrou que qualquer vacina terá que ter a chancela da Anvisa antes de ser comprada. A ideia é produzir no Brasil mais 160 milhões de doses da vacina da AstraZeneca no segundo semestre. O ministério divulgou os grupos prioritários para a vacinação em quatro fases. A primeira terá trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 75 anos e população indígena. A segunda, pessoas com mais de 60 anos. A terceira, pessoas com comorbidades. E a quarta, professores, segurança pública e salvamento, além do sistema prisional. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Aneel levanta bandeira vermelha e energia fica mais cara para o consumidor

Consumidores começaram o mês de dezembro pagando mais pela energia elétrica. Foi levantada a bandeira vermelha, patamar 2, classificação do sistema que prevê as tarifas mais caras. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o aumento do preço se deve ao nível baixo dos reservatórios das hidrelétricas e ao alto consumo, que voltou a atingir os índices registrados antes da pandemia. Esse é o assunto abordado nesta quinta-feira (3) pelo jornalista Jeziel Carvalho no quadro "Dedo de Prosa", da Rádio Senado. Ele dá dicas de como economizar energia e tentar escapar de uma conta de luz mais alta nos próximos dias. Chuveiro elétrico, eletrodomésticos e aparelhos em modo de espera (stand by) são alguns dos mais gastadores de energia dentro de casa.
Fonte: Agência Senado

Ideia legislativa propõe bomba atômica brasileira

Será analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a ideia legislativa que sugere que o Brasil tenha a bomba atômica como forma de “dissuadir interferência estrangeira”. A proposta, apresentada em 13 de outubro de 2020 por meio do Portal e-Cidadania, atingiu em 2 de novembro os 20 mil apoios necessários para transformar-se em sugestão legislativa — até aquela data, a ideia ultrapassa os 27.900 apoios. Caso aprovada pela comissão, a sugestão se tornará um projeto de lei. A ideia legislativa foi apresentada pelo cidadão paranaense Vito Angelo Duarte Pascaretta, sob o argumento de que “As Forças Armadas Brasileiras necessitam da bomba nuclear para dissuadir interferência estrangeira em nosso território nacional”. E complementa: “A Amazônia Brasileira é nossa!” Na forma da Sugestão 31/2020, a ideia foi encaminhada em 16 de novembro para a apreciação da CDH, onde aguarda designação do relator. Regras Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das ideias legislativas e enviar a proposta. Cada ideia fica aberta por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores. Fonte: Agência Senado

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