PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS MG 18.06.2018

 Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018-001-005, que "Outorga o título de cidadão honorário ao Sr. Tarcísio Rodrigues de Alcântara", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes.

- Indicação nº 217/2018-027-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocação de manilhas no córrego do bairro Nova Esperança;

- Indicação nº 218/2018-028-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da área de laser na rua Aroeiras, no bairro Nova Esperança, em frente ao Centro Solidário em frente ao Centro Solidário de Educação Infantil Rosa Costa Guimarães Petrônio; 

- Indicação nº 219/2018-018-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento nas ruas Santa Clara, Santa Luzia e Santa Terezinha no bairro Santo Expedito;

- Indicação nº 220/2018-014-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção da Rua: Abdênago Lisboa em frente ao bar e churrascaria São Pedro, próximo ao nº 150;

- Indicação nº 221/2018-015-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências urgentes a respeito da queima irregular de lixo na área de recolhimento e separação municipal nas proximidades do bairro São Miguel;

- Indicação nº 222/2018-016-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção do elevador do mercado municipal;

- Requerimento nº 032/2018-017-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção de defesa do direito de usuários dos serviços públicos da administração pública;

- Moção nº 027/2018-006-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Izabel Guimarães Sarmento, ocorrido em 08/06/2018.

* Matérias a serem apresentadas: 

- Projeto de Lei nº 026/2018-003-013, que "Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica, e dá outras providências", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;

- Projeto de Lei nº 027/2018-001-007, que "Institui o Dia do Profissional de Enfermagem no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho;

- Projeto de Lei nº 028/2018-002-007, que "Institui o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho;

- Projeto de Lei nº 029/2018-004-001, que "Dispõe sobre a proibição de apreensão e/ou remoção de veículo que esteja com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos - IPVA, atrasado, salvo mandado judicial, no âmbito do Município de Salinas/MG", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e Coautoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira;  

- Projeto de Lei nº 030/2018-008-014, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei nº 031/2018-004-011, que "Dispõe sobre a emissão de Certidão de uso de lotes localizados no Cemitério Municipal", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Junior;

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2018-002-014, que "Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018-001-010, que "Outorga o Título de Cidadã Honorária à Dra. Liliane Kissila Avelar Lessa", de autoria do Vereador João Pardim Júnior;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018-001-012, que "Outorga o Título de Cidadã Honorária à Sra. Iracema Antunes dos Santos", de autoria do Vereador Richarley Viana Dias;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018-003-011, que "Outorga o Título de Cidadão Benemérito de Salinas ao Dr. Adriano Cardoso Silva", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2018-001-005, que "Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Arlindo Ferreira Mendes", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;