CLIMA QUENTE EM VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS. 02 Outubro 2023

 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Salinas – Projeto de Lei nº 029/2023-022-014

Na noite de segunda-feira, 02 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Salinas se reuniu para uma sessão ordinária que ficará marcada na memória dos cidadãos da cidade, em especial a classe de enfermagem. O principal ponto de discussão da noite foi o Projeto de Lei nº 029/2023-022-014, que tinha como objetivo a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. O projeto era de autoria do Prefeito Municipal e prometia impactar significativamente a remuneração dos profissionais de saúde do município.

No entanto, a sessão não transcorreu de forma tranquila. O Projeto de Lei nº 029/2023-022-014 recebeu emendas dos vereadores Adinaldo e Arthur Bastos, que buscavam ajustar alguns pontos do texto original. As emendas, no entanto, acabaram sendo reprovadas por 7 votos contra 5, com o presidente da Câmara, Vereador Eilton Santiago, tendo que desempatar em primeira  votação.

Em um momento que causou polêmica e perplexidade na plateia, o vereador Jadson protagonizou uma cena inusitada. Após votar a favor entre uma das emendas, a classe de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares presentes, interpretou erroneamente o posicionamento do vereador, que foi vaiado pelo público presente, Jadson inicialmente se posicionou a favor das emendas de Adinaldo e Arthur Bastos. No entanto, ao se posicionar da defesa de seu voto ele ficou tanto angustiado pela falta de interpretação do público, que nem terminou   o   uso da palavra na tribuna que resolveu se manifestar novamente contra todas as emendas apresentadas. Sendo comentado por alguns como forma de ” birra e apoderando sob o poder do cargo de vereador como birra momentânea”. O que gerou vaias e expressões de descontentamento.

A sessão também contou com a participação ativa da classe de enfermagem de Salinas, que levou cartazes e faixas para expressar seu posicionamento em relação ao projeto e às emendas. A categoria estava ansiosa pela aprovação das emendas, que poderiam impactar positivamente em seus salários e condições de trabalho.

No final, após todas as reviravoltas e tensões, as emendas apresentadas pelos vereadores Arthur Bastos e Adinaldo Pedreiro foram reprovadas. Agora, o Projeto de Lei nº 029/2023-022-014 foi aprovada por unanimidade que segue para a sanção do Prefeito Kinca Dias, o que promete ser o próximo capítulo dessa importante discussão que envolve os profissionais de saúde de Salinas.

PREOCUPAÇÃO COM OPINIÕES DE INDICE DE APROVAÇÃO AS REELEIÇÕES LOGO AGORA? SERIA POSSIVÉL?

A fala do Presidente da Mesa Diretora, Eilton Santiago, é uma importante observação que reflete a preocupação com a politização excessiva de um debate legislativo. Quando ele pede que a discussão do projeto não seja usada como palanque político e que as discussões eleitoreiras sejam deixadas para o ano seguinte, ele está buscando preservar o espaço legislativo para focar na análise e votação do projeto em questão.

Essa preocupação é válida, uma vez que debates políticos intensos podem muitas vezes desviar a atenção do tema central em discussão e resultar em decisões influenciadas mais pela retórica política do que pela substância da proposta em análise. Além disso, em períodos pré-eleitorais, é comum que políticos busquem vantagens políticas, usando debates públicos como plataforma para promoverem suas agendas pessoais.

A observação do presidente pode ser interpretada como um apelo à responsabilidade e à maturidade dos legisladores, incentivando-os a abordar o projeto de forma imparcial e com foco no interesse público, em vez de transformá-lo em um campo de batalha política prematura. No entanto, é importante avaliar o contexto em que essa fala foi proferida e as ações subsequentes dos legisladores para entender se essa preocupação era justificada ou se tinha motivações específicas.